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23 de agosto de 2019

Lei 2076/05 | Lei nº 2076 de 28 de novembro de 2005

Publicado por Câmara Municipal da Sousa (extraído pelo Jusbrasil) - 13 anos atrás

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DENOMINA DE ALFREDO CAPITULINO DE ALENCAR AVENIDA DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver tópico (2002 documentos)

O Prefeito Constitucional do Município de Sousa ­ Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de Alfredo Capitulino de Alencar a avenida que tem início no contorno da BR-230, de acesso ao distrito, e término no restaurante O Mirante, localizada no distrito de São Gonçalo, município de Sousa. Ver tópico

Art. 2º Ficam o Poder Executivo e familiares do homenageado autorizados a colocar a placa denominativa em local visível da avenida a que se refere o artigo anterior. Ver tópico

Art. 3º Fica o Departamento de Planejamento do Poder Executivo Municipal na incumbência de informar às empresas prestadoras de serviço: SAELPA, TELEMAR, CAGEPA, Correios e Telégrafos, bem como ao DNOCS, o teor desta lei como forma de viabilizar os seus serviços junto aos moradores da rua. Ver tópico

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Sousa, Estado da Paraíba, em 28 de novembro de 2005.

ANDRÉ AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO

Prefeito em Exercício

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